Índice
Ética
Ética e Integridade na Prática Científica / Relatório da CIP do CNPq (5/5/2011)
CPA – Comissão Permanente de Avaliação – Unesp
Plataforma Brasil (para projetos de pesquisas envolvendo seres humanos)
Código de Ética da Unesp (ver também)
Combate ao plágio – documento da OAB (2010)
Orientações da Capes para o combate ao plágio (2011)
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos Direitos Autorais
UNESP – Universidade Estadual Paulista
Estatuto da Unesp (atualizado em 11/06/2013)
Regimento Geral da Unesp (atualizado até 27/11/2012)
Regimento da Congregação do Instituto de Artes da Unesp (17 de dezembro de 2004)
Despacho nº 265/2013-CEPE/SG, de 20 de agosto de 2013 (novos indicadores para o desempenho docente)
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da UNESP
Legislação da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Regulamento Geral dos Estágios Curriculares Supervisionados das Licenciaturas
Documentação geral: internacional, federal, estadual e municipal
Código Civil Brasileiro (Lei 23.232 de 10 de janeiro de 2002)
Legislação do Estado de São Paulo
Constituição Estadual de São Paulo
Diário Oficial da União (Federal)
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Município de São Paulo
Legislação da Cidade de São Paulo
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
Declaração das Raças da UNESCO (18 de julho de 1950)
Declaração Universal Sobre A Diversidade Cultural (Unesco, 2002)
Encíclica ‘Rerum Novarum’ (15/5/1891) de Leão XIII
Encíclica ‘Pacem in Terris’ (11/4/1963) de João XXIII
Encíclica ‘Populorum Progressio’ (26/3/1967) de Paulo VI
Encíclica ‘Humanae Vitae’ (25/7/1968) de Paulo VI
Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais – Ética na internet (22/2/2002)
Pontifício Conselho “Justiça e Paz” – Compêndio da doutrina social da Igreja (2004)
Encíclica ‘Caritas in veritate’ de Bento XVI sobre o Desenvolvimento Humano (2009)
Código de Direito Canônico (25/01/1983)
Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja
Princípios básicos do pluralismo religioso (original em inglês)
Pós-Graduação
Regimento Geral de Pós-Graduação da Unesp (resolução Unesp n.30, de 17 de junho de 2010
Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Música do IA/Unesp (14 de março de 2012)
Resolução Unesp-26, de 27-5-2011 (ver também) (ver também) (ver também)
Estatuto da CAPES (decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007)
Documentos da Área de Artes/Música da CAPES
Música sacra
Quirógrafo de João Paulo II no centenário do Motu Proprio sobre a música sacra (2003)
Discurso de João Paulo II aos participantes do Congresso Internacional de Música Sacra (2001)
Instrução Musicam Sacram, sobre a música na sagrada Liturgia (1967)
Encíclica ‘musicae sacrae disciplina’ (25/12/1955) de Pio XII
Motu Proprio ‘Tra Le solecitudine’ (22/11/1903) de Pio X
Documentos coletivos sobre acervos
“Princípios de Acesso aos Arquivos”, do Conselho Internacional de Arquivos (2012)
Conclusões e Recomendações do I Colóquio Brasileiro de Arquivologia e Edição Musical (2003)
Conclusões do IV Encontro de Musicologia Histórica (2000)
Conclusões do III Simpósio Latino-Americano de Musicologia (1999) (Versão português/castelhano) (Versão castelhano na Universidad de Chile)
Diversos
Portal da Legislação Federal – busca por leis
Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo – busca por leis
Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – busca por leis
Paulo Castagna 