Documentos

Índice


Ética

Ética e Integridade na Prática Científica / Relatório da CIP do CNPq (5/5/2011)

CPA – Comissão Permanente de Avaliação – Unesp

Plataforma Brasil (para projetos de pesquisas envolvendo seres humanos)

Código de Ética da Unesp (ver também)

Combate ao plágio – documento da OAB (2010)

Orientações da Capes para o combate ao plágio (2011)

Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos Direitos Autorais

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UNESP – Universidade Estadual Paulista

CPA/Unesp – documentos

Estatuto da Unesp (atualizado em 11/06/2013)

Regimento Geral da Unesp (atualizado até 27/11/2012)

Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da UNESP (Portaria Unesp no 165, de 06 de agosto de 1981)

Regimento da Congregação do Instituto de Artes da Unesp (17 de dezembro de 2004)

Despacho nº 265/2013-CEPE/SG, de 20 de agosto de 2013 (novos indicadores para o desempenho docente)

Legislação da Unesp

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da UNESP

Legislação da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Regulamento Geral dos Estágios Curriculares Supervisionados das Licenciaturas

Ranking de Shangai

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Documentação geral: internacional, federal, estadual e municipal

Constituição Brasileira

Código Penal Brasileiro

Código Civil Brasileiro (Lei 23.232 de 10 de janeiro de 2002)

Legislação Federal

Legislação do Estado de São Paulo

Constituição Estadual de São Paulo

Diário Oficial da União (Federal)

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diário Oficial do Município de São Paulo

Legislação da Cidade de São Paulo

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Prefeitura de São Paulo

Leis municipais brasileiras

Interlegis

Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

Declaração das Raças da UNESCO (18 de julho de 1950)

Declaração Universal Sobre A Diversidade Cultural (Unesco, 2002)

Encíclica ‘Rerum Novarum’ (15/5/1891) de Leão XIII

Encíclica ‘Pacem in Terris’ (11/4/1963) de João XXIII

Encíclica ‘Populorum Progressio’ (26/3/1967) de Paulo VI

Encíclica ‘Humanae Vitae’ (25/7/1968) de Paulo VI

Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais – Ética na internet (22/2/2002)

Pontifício Conselho “Justiça e Paz” – Compêndio da doutrina social da Igreja (2004)

Encíclica ‘Caritas in veritate’ de Bento XVI sobre o Desenvolvimento Humano (2009)

Código de Direito Canônico (25/01/1983)

Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja

Princípios básicos do pluralismo religioso (original em inglês)

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Pós-Graduação

Regimento Geral de Pós-Graduação da Unesp (resolução Unesp n.30, de 17 de junho de 2010

Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Música do IA/Unesp (14 de março de 2012)

Resolução Unesp-26, de 27-5-2011 (ver também) (ver também) (ver também)

Estatuto da CAPES (decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007)

Resolução CNE/CES nº 1, de 03 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

Portaria normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES

Documentos da Área de Artes/Música da CAPES

Documento da Área de Artes/Música da CAPES, referente à Avaliação Trienal 2013 (16 de outubro de 2013)

Regulamento PROAP

Portaria CAPES n.61/2011

Edital CAPES n.013/2011

Áreas do conhecimento (Capes)

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Música sacra

Inquérito às Conferências Episcopais, aos Institutos Religiosos Maiores e às Faculdades de Teologia (2014)

Quirógrafo de João Paulo II no centenário do Motu Proprio sobre a música sacra (2003)

Discurso de João Paulo II aos participantes do Congresso Internacional de Música Sacra (2001)

Instrução Musicam Sacram, sobre a música na sagrada Liturgia (1967)

Encíclica ‘musicae sacrae disciplina’ (25/12/1955) de Pio XII

Motu Proprio ‘Tra Le solecitudine’ (22/11/1903) de Pio X

Arquidiocese de Mariana

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Documentos coletivos sobre acervos

Carta de Belo Horizonte; sobre a salvaguarda e acesso aos acervos musicais históricos brasileiros (2016)

“Princípios de Acesso aos Arquivos”, do Conselho Internacional de Arquivos (2012)

Conclusões e Recomendações do I Colóquio Brasileiro de Arquivologia e Edição Musical (2003)

Conclusões do IV Encontro de Musicologia Histórica (2000)

Conclusões do III Simpósio Latino-Americano de Musicologia (1999) (Versão português/castelhano) (Versão castelhano na Universidad de Chile)

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Diversos

Acordo ortográfico

Portal da Legislação Federal – busca por leis

Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo – busca por leis

Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – busca por leis

SEADE – Informações dos Municípios Paulistas – IMP

Carta pastoral do episcopado mineiro ao clero e aos fieis de suas dioceses sobre o patrimônio artístico (1926)

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